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José Mauricio Sorani
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J
José Mauricio Sorani
Comentário ·
há 4 anos
Por que o RPPS é diferente do RGPS? Noção Geral para Advogados
Alessandra Strazzi
·
há 4 anos
Parabéns pelo conteúdo.
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José Mauricio Sorani
Comentário ·
há 5 anos
Jurisprudência Defensiva em nova perspectiva e a morte anunciada dos Juizados Especiais.
Rod Macedo
·
há 5 anos
Irretocável
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J
José Mauricio Sorani
Comentário ·
há 5 anos
Como fica a despesa com pessoal após as novas alterações constitucionais e legais.
Flavio Toledo
·
há 5 anos
Parabéns, Muito bem elaborado.
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Recomendações
(
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)
Gabriel Carvalho
Artigo ·
há 3 anos
Insegurança Jurídica do Reexame de Decisões Transitadas em Julgado pelo STF
AUTORES: GABRIEL DE LIMA RIBEIRO E CARVALHO , FRANCISCO AMARO DA SILVA NETO , SÁVIO IGOR SOUSA PEREIRA Prof. Orientador: Me. Francisco de Sousa Vieira Filho RESUMO No presente artigo científico...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 3 anos
Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Julio Martins
Artigo ·
há 4 anos
Os bens da herança descobertos anos depois para partilha no Inventário terão o ITCMD cobrados com multa?
COMO JÁ FALAMOS AQUI a regra legal é pagar imposto sobre herança recebida. O STF já sumulou inclusive a plena legalidade da MULTA IMPOSTA caso o Inventário seja aberto fora do prazo (Súmula 542 -...
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